Projeto prevê o desenvolvimento de soluções de concessões e PPPs que possam viabilizar a ampliação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realizou, nessa segunda-feira (13), uma reunião técnica com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Palácio Anchieta, em Vitória. O encontro teve como objetivo alinhar etapas preliminares para uma futura parceria voltada à estruturação do Projeto Universaliza.ES, iniciativa que busca avançar na universalização do saneamento básico no Espírito Santo.

O Projeto Universaliza.ES prevê o desenvolvimento de soluções de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) que possam viabilizar a ampliação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 32 municípios capixabas, em consonância com as metas do Marco Legal do Saneamento, que estabelece o atendimento de 99% da população com água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033.

A proposta foi aprovada pelo Colegiado Regional da Microrregião de Águas e Esgoto do Espírito Santo (MRAE/ES), que autorizou a Sedurb a conduzir o processo de estruturação dos estudos técnicos. O protagonismo dos municípios é um dos pilares da iniciativa, garantindo que as decisões sejam tomadas de forma colegiada e alinhadas às necessidades locais e regionais.

Durante a reunião, foram discutidos os próximos passos para a formalização da cooperação entre o Estado e o BNDES, que poderá apoiar a elaboração dos estudos de viabilidade econômica, técnica, jurídica e ambiental do projeto. A expectativa é que, futuramente, o trabalho conjunto contribua para a criação de modelos de gestão mais eficientes e sustentáveis, fortalecendo o planejamento do setor de saneamento no Espírito Santo.

Para o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcos Soares, o encontro representa um importante passo de alinhamento técnico. “Essa reunião foi fundamental para definirmos o caminho que queremos trilhar junto ao BNDES. Estamos construindo uma base sólida para que o Espírito Santo avance com responsabilidade, técnica e visão de futuro na universalização do saneamento básico”, comentou.

O Universaliza.ES contará com uma estrutura de governança participativa, com a criação de um Comitê de Monitoramento, um Grupo de Apoio Técnico (GAT) e Pontos Focais Municipais, que garantirão transparência, integração e acompanhamento contínuo das etapas do projeto. “Estamos dando um passo importante de planejamento e diálogo. Com união de esforços entre o Governo do Estado, municípios e instituições, vamos fortalecer o saneamento e assegurar um futuro com mais dignidade e qualidade de vida para os capixabas”, completou o secretário de Saneamento.

A estruturação abrange o saneamento (Água e Esgoto) de 25 municípios hoje atendidos pelos SAAE mais os 7 municípios atendidos pela CESAN sem contratos regulares (Alegre, Alfredo Chaves, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Guaçuí, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Itapemirim, Itaguaçu, Itarana, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Marataízes, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Mateus, Sooretama e Vargem Alta), totalizando 32 municípios, com uma população de pouco mais de 1 milhão de habitantes. Participaram do evento o governador do Estado, Renato Casagrande, os Secretários Marcos Soares, da SEDURB, Felipe Rigoni, da SEAMA e Emanuela Pedroso, da SEG, o Procurador Geral do Estado, Dr. Iuri Madruga, os prefeitos de todos municípios envolvidos, bem como representantes técnicos e procuradores municipais, a ALES, representada pelos Deputados Fabrício Gandini e Toninho da Emater e os representantes do BNDES.

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Assessoria de Comunicação da Sedurb

Fernanda Magalhães

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