Governo do Estado do Espírito Santo
Notícias
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O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou um importante entendimento para a política nacional de saneamento básico ao julgar improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.705, que questionava a criação da Microrregião de Água e Esgoto do Estado de Sergipe (MAES).
Por decisão unâ … Leia mais
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A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) celebra, nesta terça-feira (1º), 10 anos de criação, consolidando duas décadas de experiência na regulação dos serviços públicos no Estado. Para a Microrregião de Águas e Esgoto do Espírito Santo (MRAE/ES), a data representa també … Leia mais
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A proposta de atualização da Política Estadual de Saneamento Básico do Espírito Santo foi debatida em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) no dia 22/06/2026. O encontro reuniu representantes de órgãos estaduais, entidades … Leia mais
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O Espírito Santo deu mais um passo rumo à universalização do saneamento básico com a apresentação do Projeto de Lei nº 174/2026, que institui a nova Política Estadual de Saneamento Básico (PESB). A proposta foi apresentada na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e atualiza a legislaçã … Leia mais
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O município de Pedro Canário deu mais um passo importante rumo à ampliação da infraestrutura de saneamento básico. Nesta sexta-feira (14), o governador Ricardo Ferraço inaugurou a expansão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da cidade, em uma solenidade que contou com a presença da diretora de … Leia mais