MRAE/ES - Microrregião de Águas e Esgoto do Estado do Espírito Santo

Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - Sedurb

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Resoluções

Neste espaço estão publicadas as Resoluções que foram deliberadas nas reuniões do Colegiado Regional da MRAE/ES.

Conteúdo	Atualização	Formato	Tamanho
Resolução nº18/2026 Governança Proj Universaliza.ES	24/02/2026	pdf	220 KB	Baixar
Resolução nº 17/2025 Aprova o Calendário 2026	17/12/2025	pdf	145 KB	Baixar
Resolução nº 016/2025 Autoriza acordo judicaial 7 municipios precários	27/08/2025	pdf	141 KB	Baixar
Resolução nº 015/2025 Aprova contratação de consultoria para elaboração do Plano de Regional de Águas e Esgoto	27/08/2025	pdf	172 KB	Baixar
Resolução nº 014/2025 Renovação do mandato dos membros do Comitec	30/04/2025	pdf	118 KB	Baixar
Resolução nº 013/2025 Aprova a Estrutura Administrativa MRAE/ES	30/04/2025	pdf	119 KB	Baixar
Resolução nº012/2024 Aprova o Regimento Interno da MRAE/ES	27/11/2024	pdf	418 KB	Baixar
Resolução nº 011/2024 Aprova o Calendário de Reuniões de 2025	27/11/2024	pdf	107 KB	Baixar
Resolução nº 010/2024 Consulta Interna ao Novo Regimento da MRAE/ES	24/09/2024	pdf	694 KB	Baixar
Resolução nº 009/2024 Aprova a PPP de Esgoto da CESAN	24/09/2024	pdf	608 KB	Baixar
Resolução nº 008/2024 Aprova a Matriz Swot da MRAE/ES	01/08/2024	pdf	204 KB	Baixar
Resolução nº 007/2024 Autoriza Contratação de Consultoria para Estudos Técnicos	01/08/2024	pdf	149 KB	Baixar
Resolução nº 006/2024 Discplina Assinaturas de Documentos na MRAE/ES	03/06/2024	pdf	111 KB	Baixar
Resolução nº 005/2024 Discplina o Trâmite de Processos na MRAE/ES	03/06/2024	pdf	146 KB	Baixar
Resolução nº 004/2024 Transição das funções da RMGV para MRAE/ES	03/06/2024	pdf	112 KB	Baixar
Resolução nº 003/2024 Disciplina Assinatura de documentos da MRAE_ES	04/04/2024	pdf	91 KB	Baixar
Resolução nº 002/2023 Calendário de reuniões de 2024	04/04/2024	pdf	79 KB	Baixar
Resolução nº 001/2023 Planos Municipais MRAE_ES	04/04/2024	pdf	110 KB	Baixar

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