A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) realizou, na última quinta-feira (10/07/2025), reunião técnica para apresentar a Minuta de Resolução sobre as soluções alternativas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em atendimento à Resolução da Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA) nº 192/2024, referente à Norma de Referência nº 08/2024.

O encontro foi solicitado pela Microrregião de Águas e Esgoto do Estado do Espírito Santo (MRAE/ES) e contou com a participação de membros do Comitê Técnico da MRAE/ES, da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), da Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan) e dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAES). O objetivo foi discutir os critérios que vão normatizar as soluções para áreas onde as redes tradicionais não chegam por limitações técnicas ou financeiras.

O diretor de Saneamento Básico da ARSP, Mamoru Komatsu, destacou que a minuta de resolução apresentada visa a acelerar o acesso ao saneamento básico de forma prática e econômica, superando barreiras técnicas e financeiras que impedem a expansão das redes convencionais.

Desafio

De acordo com a gerente de Água e Esgoto da ARSP, Krishna Daher, a minuta apresentada pela Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo define soluções alternativas e a sua contabilização para fins de cumprimento das metas de universalização, como poços artesianos, cisternas, fossas sépticas, wetlands, entre outros, que são essenciais para garantir o acesso ao saneamento básico em localidades rurais, isoladas ou de difícil acesso.

“O desafio principal é assegurar que essas alternativas sejam executáveis para cumprir as metas de universalização dos serviços de água e esgoto estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, com prazo até 2033”, destacou a gerente Krishna Daher.

A apresentação foi realizada pela especialista em Regulação, Priscila Spala. A tecnóloga em Saneamento Ambiental, Janemary Sagrillo, também deu suas contribuições. O trabalho apresentado pelo setor de saneamento da Agência reforça o compromisso da ARSP com a qualidade e a universalização dos serviços.

Após a exposição da ARSP, os representantes das instituições presentes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e contribuir com sugestões, fortalecendo o diálogo e a cooperação entre os órgãos envolvidos.

Informações à Imprensa:

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Assessoria de Comunicação Sedurb

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