A Associação Brasileira de Municípios (ABM) e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), com apoio da Associação de Municípios do Espírito Santo (AMUNES) e da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), realizam no dia 15 de maio, na sede da Assembleia Legislativa, a primeira edição do projeto Diálogos Federativos. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a gestão interfederativa, reunindo gestores e gestoras dos três níveis de governo para debater os desafios e caminhos conjuntos para a implementação mais eficaz das políticas públicas nacionais.

O evento será realizado ao longo de um dia inteiro, das 8h30 às 17h00, e contará com a participação de representantes do Governo Federal, governos estaduais, prefeituras, consórcios intermunicipais, associações municipalistas, organizações da sociedade civil e especialistas temáticos.

“O Diálogos Federativos é um espaço de escuta ativa e construção coletiva. Queremos que os municípios sejam protagonistas na definição de como as políticas públicas chegam no território”, afirma Gilmar Dominici, presidente da ABM.

O Secretário Geral da MRAE/ES participará da mesa do CT1 - Soluções consorciadas e pactuação federativa: caso do abastecimento de água e esgotamento

Metodologia participativa e escuta qualificada

O evento será dividido em dois blocos:

Manhã (08h30 – 13h00): Abertura oficial e Grupos de Trabalho Temáticos simultâneos, com enfoque nos desafios interfederativos na implementação das políticas públicas. Os GTs estão organizados a partir das Câmaras Técnicas do Conselho da Federação, sendo eles:

• CT1 – Governança e Cooperação entre os Entes (capacidades de gestão, soluções consorciadas, formação técnica - Soluções consorciadas e pactuação federativa: caso do abastecimento de água e esgotamento);
  

Moderador: Gilmar Dominici (ABM)

André Nogueira - Assessor Especial do Conselho da Federação (SRI/PR)

Elieser Rabello - Prefeito do Município de Vargem Alta

Sérgio Henrique Vieira Rabello - Secretário Geral da Microrregião de Águas e Esgoto do Estado do Espírito Santo

Enzo Tessarolo - Chefe da Assessoria de Cooperação Federativa do Ministério da Gestão e Inovação

• CT2 – Desenvolvimento Econômico Sustentável (com foco em desenvolvimento agrário e agricultura familiar);
  

Moderadora: Yara Martinelli (ABM)

Nara Kohlsdorf - Assessora Especial da Presidência da República

Dra. Isabela Cordeiro de Deus - Coordenadora do FESCIAT e a Promotora de Justiça do MPES

Laercio Nochang - Superintendente Federal do Desenvolvimento Agrário do ES

Inamara Melo - Diretora de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima (DPAR)

Elaine Licio - Coordenadora da Secretaria de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente

Taciana Lemos - Diretora de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Regional e Integração

Yuri Della Giustina - Diretor do Departamento de Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital do Ministério das Cidades

Patrícia Maria - Assessora da Comissão Nacional dos ODS

• CT3 – Políticas Sociais e Combate às Desigualdades (com foco em segurança alimentar e assistência social).
  

Moderador: João Mattar (ABM)

Rodrigo Clemente - Gerente Regional da Presidência da República

Luiza Nabuco - Secretaria Nacional de Combate a Fome e a Pobreza

Cynthia Grilo - Secretaria de Assistência Social do Espírito Santo

Keyla Medina - Presidente da CAISAN

Tarde (14h00 – 16h30): Plenária de escuta de alto nível, com apresentação dos resultados dos GTs e debate com autoridades federais, estaduais e municipais. A sessão visa priorizar as principais demandas pactuadas e consolidar propostas para subsidiar o Conselho da Federação.

Para a mesa de encerramento, estão convidados: Luiza Passos Trabuco - Secretária Nacional de Combate a Fome e a Pobreza, Nara Kohlsdorf - Assessora Especial da Presidência da República, Álvaro Fajardo - Secretário de Planejamento do Governo do Espírito Santo, Gilmar Dominici - Diretor de Relações Institucionais da ABM, Mário Sérgio Lubiana - Prefeito de Nova Venécia e Presidente AMUNES e a Iriny Lopes - Deputada Estadual do Espírito Santo.

A metodologia foi desenhada para garantir a participação horizontal dos diferentes atores, com relatorias participativas, rodadas de fala igualitárias e um sistema de priorização coletiva das pautas debatidas. Os resultados do encontro serão sistematizados em um relatório estadual oficial, que será entregue à Secretaria Técnica do Conselho da Federação e amplamente divulgado.

A expectativa é que o Diálogos Federativos no Espírito Santo sirva de modelo para as demais edições regionais que serão realizadas ao longo do ano, abrangendo todas as regiões do país.

Inscrições em:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc7yx9rVHCsUpLyVIoLBWKxfPPWrXwwVMib-6tsxfbnxjYewQ/viewform