O Comitê Técnico do Colegiado Regional da Microrregião de Águas e Esgoto do Estado do Espírito Santo (MRAE/ES) realizou, a 5ª reunião ordinária, nessa terça-feira (27), na sede da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado (SEDURB), localizada em Vitória. O encontro, que teve início às 14h, contou com a presença dos membros representantes do governo do Estado, dos municípios e da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), que compõem o Comitê.

Agenda Estratégica/Pautas

1 – Análise do Manual de Operações da Gestão Administrativa da MRAE/ES

O Manual de Operações para Gestão Administrativa da Microrregião de Águas e Esgoto do Estado do Espírito Santo – MRAE/ES apresenta os fluxogramas e as respectivas Normas de Procedimentos relativos aos processos de apoio operacional e da gestão administrativa da MRAE/ES. Também são apresentadas no Manual a estrutura da árvore de macroprocessos e processos, bem como, a composição da estrutura de governança da Microrregião e das unidades de apoio técnico-operacional e administrativo, contemplando organograma, atribuições e competências das unidades organizacionais.

2 – Instalação das Câmaras Temáticas do Comitec e escolha dos coordenadores

Foram instituídas as Câmaras Temáticas do Comitec e escolha dos coordenadores, conforme Art. 7º da Lei Complementar nº 968/2021 e conforme deliberação na última reunião do Comitec, que ficaram assim compostas:

I) Câmara Temática de Assuntos Econômico-Financeiro – CTEF: Análise de viabilidades, regimes de tarifas, modelagem econômico-financeira, Value for Money, plano de negócios, estudo de viabilidade técnica e econômica, indicadores econômico-financeiros e assuntos afins.

Membros: Ednilson Silva Felipe, Paulo Henrique Travisani, Kennedy Ribeiro da Silva, Maria Cláudia Lima Couto e Mônica Mattos Guimarães.

Coordenador: Paulo Henrique Travisani

II) Câmara Temática de Assuntos de Engenharia, Saneamento e Meio Ambiente - CTEM: Análise dos estudos de engenharia, saneamento e meio ambiente, soluções de referência dos sistemas de água de esgoto, indicadores operacionais e de construção (Opex e Capex), diretrizes ambientais, e assuntos afins.

Membros: Vanilda da Conceição L. dos Reis, Mônica Marques Pereira, Stephanie C. Zucoloto Magalhães, Flavia Pitanga Calil Salim, Lígia Damasceno de Lima, Eduardo Loyola Dias, Edumar Ramos Cabral Coelho, Elieser Biancardi, Jéssica Martins de Freitas, Márcia Maria Parreira Alves de Azevedo, Thairine Klein Gilles, Talita Alves de Carvalho Tones e Sabrina R. Gonçalves Bongiovani.

Coordenadora: Lígia Damasceno de Lima

III) Câmara Temática de Assuntos Jurídicos - CTJ: Análise dos editais de licitação, minutas de contratos, garantias, modelagem jurídica e assuntos afins.

Membros: Mônica Mattos Guimarães, Romeu Souza Nascimento Junior e Andreia Pereira Carvalho.

Coordenadora: Mônica Mattos Guimarães

IV) Câmara Temática de Parcerias - CTP: Acompanhamento das PPPs propostas e existentes e assuntos afins.

Membros: Ana Caroline Buffon Lorencini, Giselle Carneiro Macedo, Stephanie C. Zucoloto Magalhães, Mônica Marques Pereira, Paula Storani Zanotti, Sebastião Demuner e Vanilda da Conceição L. dos Reis.

Coordenadora: Stephanie C. Zucoloto Magalhães

3 – Debate sobre a Minuta de Regimento Interno do Comitec

O Coordenador apresentou a minuta e solicitou a manifestação dos presentes quanto a minuta do regimento interno do Comitec, que ainda está na fase de contribuições. Os membros apresentaram sugestões de melhorias, que foram acatadas e ainda poderão ser oferecidas novas contribuições, considerando que o regimento Interno do Colegiado Regional ainda não foi aprovado.

Ao final da reunião, feitos os informes gerais, foi feito o repasse do XI Seminário Nacional de Saneamento Rural e XIII Seminário de Gestão dos Sisars e Centrais, realizado na Bahia, apresentado por Mônica Marques Pereira e Márcia Maria Parreira Alves de Azevedo. Os presentes tiraram suas dúvidas e debateram sobre o importante tema do Saneamento Rural para a universalização no País.

Próximos Passos

A próxima reunião ordinária do Comitec, já está agendada para o dia 29 de outubro de 2024, prometendo continuar o trabalho árduo em prol da universalização dos serviços de saneamento no Espírito Santo.

Para mais informações, acesse o site da MRAE/ES ou entre em contato conosco. Junte-se a nós nessa missão de transformar a infraestrutura de saneamento do Espírito Santo!

MRAE/ES - Trabalhando hoje para um futuro mais sustentável e saudável para todos!

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