A Microrregião de Águas e Esgoto do Estado do Espírito Santo (MRAE/ES) realizará, no próximo dia 28 de abril de 2026, a sua 11ª Assembleia Ordinária do Colegiado Regional, reunindo gestores públicos, técnicos e representantes institucionais para debater temas estratégicos do saneamento básico no Estado.

O grande destaque da programação será a palestra de João Geraldo Ferreira Neto, Coordenador de Regulação de Água e Esgoto da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que trará uma abordagem aprofundada sobre as Normas de Referência nº 8 e nº 9 (NR8 e NR9).

A apresentação abordará aspectos centrais para o avanço do saneamento no país, especialmente no que diz respeito às metas progressivas de universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como aos indicadores operacionais que orientam a regulação e a avaliação da prestação dos serviços. Esses instrumentos têm papel fundamental na padronização nacional e no fortalecimento da governança do setor.

A participação da ANA na Assembleia reforça a integração entre a regulação federal e a atuação regional da MRAE/ES, contribuindo para o alinhamento técnico e institucional necessário ao cumprimento das metas estabelecidas pelo novo marco legal do saneamento.

Além da palestra, a reunião contará com informes sobre o andamento do Projeto Universaliza.ES e a apresentação de ferramentas de monitoramento de indicadores, como o Projeto Confia.ES, voltado à qualificação da gestão e ao acompanhamento sistemático dos resultados com a automatização com validação de dados, armazenamento de históricos e geração de gráficos para acompanhamento periódico dos indicadores da NR8 e NR9, treinamentos periódicos e suporte técnico.

A 11ª Assembleia será realizada em formato híbrido, com participação presencial em Vitória e transmissão virtual, ampliando o acesso dos interessados. O evento consolida-se como um espaço estratégico de articulação, troca de experiências e fortalecimento das políticas públicas de saneamento no Espírito Santo.

Os documentos relativos à pauta estão disponíveis no site da Microrregião, no endereço www.mrae.es.gov.br

Em consonância com o Artigo 26 do Regimento Interno, aqueles do público externo interessados em participar da assembleia, devem realizar o credenciamento junto ao Secretário-Geral. Para tanto, é necessário enviar um e-mail para mrae_es@sedurb.es.gov.br até a data limite de 24/04/2026.

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