02/02/2024 15h07 - Atualizado em 03/04/2024 10h12

MRAE-ES realiza 2ª reunião do Colegiado Regional

Reunião realizada nessa terça-feira (30), em Vitória, deliberou ações da Microrregião de Águas e Esgoto do Espírito Santo (MRAE/ES)

O Colegiado Regional da Microrregião de Águas e Esgoto do Espírito Santo (MRAE/ES) reuniu prefeitos e representantes de diversos municípios para tratar de temas relacionados às atividades do grupo. O encontro aconteceu, nessa terça-feira (30), no Palácio da Fonte Grande, em Vitória.

Estiveram presentes, de forma virtual e presencial, prefeitos, representantes indicados pelos prefeitos por meio de ofício, e o representante do Governo do Estado, o que garantiu o quórum previsto no artigo 13º do Decreto nº 5514-R, de 29 de setembro de 2023, necessário para a realização da reunião e para as deliberações do dia.

Além dos representantes dos membros do Colegiado Regional, acompanharam a reunião, como convidados, representantes da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedurb) e da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), consultoria contratada pela Sedurb para acompanhar os trabalhos. Pelo Governo do Estado, participaram da reunião, de forma presencial, o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente, presidente em exercício da MRAE/ES; e Sérgio Rabello, secretário geral da MRAE/ES.

"Essa reunião foi importantíssima, pois ao elegermos o Comitê Técnico e o Conselho Participativo garantimos a governança para que a partir de agora a Microrregião de Águas e Esgoto (MRAE/ES) esteja apta a deliberar toda e qualquer pauta demandada ao colegiado”, destacou o secretário geral da Microrregião de Águas e Esgoto do Espírito Santo, Sérgio Rabelo.

A Reunião Ordinária do Colegiado Regional contou com as seguintes pautas: eleição dos Membros do Comitê Técnico; eleição dos Membros do Conselho Participativo; delegação de Competência para Assinatura de Documentos pelo Secretário Geral; e informes sobre a elaboração do Regimento Interno Definitivo e informes gerais. Os documentos relativos à pauta também foram disponibilizados no site da Sedurb.

A próxima reunião do Colegiado Regional está prevista conforme Resolução nº 002/2023, para o próximo dia 25 de março, às 14h a ser informada futuramente o local.

 

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