A Microrregião de Águas e Esgoto do Espírito Santo (MRAE/ES) realizou, nesta terça-feira (30), a 11ª Reunião do Comitê Técnico, marcada por importantes deliberações e encaminhamentos estratégicos para o setor de saneamento no Estado.

Entre as principais conclusões, destacam-se a aprovação unânime do Regimento Interno do Comitê Técnico, incorporando as alterações sugeridas durante a reunião. O documento será encaminhado aos membros para revisão final e, em seguida, publicado no site da MRAE.

Além disso, foram informados pelo Secretário Geral e Coordenador do Comitê Técnico, Sérgio Rabello, dos avanços na contratação do BNDES como agente estruturador dos estudos que contemplarão os 32 municípios, sendo 25 dos SAAEs e os 7 sem contratos de programas com a CESAN. Também foi abordado o Plano Regional de Saneamento aprovado pelo colegiado, já em fase de estruturação para futura licitação pela equipe da SEDURB.

O Secretário Geral convidou a todos para os eventos programados: assinatura do contrato da PPP da CESAN com 43 municípios, a ser realizada no Palácio Anchieta, no dia 08/10 as 14h e encontro com os 32 prefeitos para apresentação do processo de modelagem de concessões e PPPs, estimado para 2ª quinzena de outubro.

Debates do Regimento Interno

Os membros discutiram detalhadamente cada artigo da minuta do Regimento Interno. Entre os ajustes aprovados estão a definição do Secretário Geral como Coordenador do Comitê Técnico, a inclusão de regras claras para vacância e substituição de membros e o detalhamento do funcionamento das câmaras temáticas e do papel dos relatores.

Desafios e próximos passos

Os desafios apontados incluem a necessidade de garantir que os municípios alcancem as metas previstas nos planos de saneamento e a coordenação da modelagem de concessões e PPPs respeitando as especificidades locais.

A próxima reunião do Comitê Técnico da MRAE/ES está agendada para 25 de novembro de 2025.

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Fernanda Magalhães

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